02 set

Setembro Amarelo: por ano, cerca de 12 mil brasileiros tiram a própria vida

Por mais um ano consecutivo, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) está apoiando a Campanha Internacional de Combate ao Suicídio e Valorização da Vida, Setembro Amarelo. Entre os dias 1 e 3, e 9 e 30 deste mês, o Palácio Rio Branco, sede do plenário, estará iluminado com a cor…

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20 jul

Projeto prevê instalação de eliminadores de ar na distribuição de água

Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) possibilita a instalação de equipamentos que eliminem o ar nas tubulações de abastecimento de água na capital. Segundo a autora vereadora Professora Josete (PT), a iniciativa (005.00127.2021) busca “trazer equilíbrio entre a quantidade de água consumida pelos cidadãos e…

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13 jul

Proposta para retomada de shows na pandemia recebe substitutivo

Com a justificativa de estabelecer diretrizes sanitárias emergenciais e possibilitar a realização de shows, exposições e demais eventos durante a pandemia da covid-19, projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) recebeu substitutivo geral. Segundo a autora, a vereadora Flávia Francischini (PSL), a proposta contempla as observações…

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11 jul

Curitiba pode ter certificado de imunização contra a covid-19

O Legislativo da capital analisa projeto de lei para instituir o Certificado Municipal de Imunização e Segurança Sanitária (CMISS). Autor da proposição em trâmite na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o vereador Dalton Borba (PDT) justifica que a ideia é conciliar medidas restritivas de enfrentamento à pandemia da covid-19 e a preservação de direitos individuais e sociais, “estabelecendo ferramentas para a proteção das pessoas e dos…

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24 jun

CMC acata urgência à fila de espera para “xepa” da vacinação

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) decidiu, nesta quarta-feira (23), acelerar o trâmite do projeto de lei que pretende instituir cadastro de interessados na lista de espera das sobras diárias de doses da vacinação contra a Covid-19. “A xepa da vacina são aquelas sobras [dos frascos abertos e que têm prazo para serem utilizados]”, explicou o vereador Jornalista Márcio Barros (PSD),…

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17 jun

Projeto limita a 50% lotação máxima nos ônibus de Curitiba na pandemia

Protocolado em 6 de abril na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), um projeto de lei propõe ações mais contundentes para reduzir a lotação e o risco de transmissão da covid-19 nos ônibus da cidade. Para isso, o texto muda o artigo 10 da lei municipal 15.627/2020, que instituiu o Regime Emergencial…

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15 jun

Perdão a infratores das normas de controle da pandemia será debatido em Curitiba

“Até agora foram aplicadas cerca de 1.300 multas [decorrentes da lei municipal 15.799/2021], num total de R$ 12 milhões [em sanções]. E, pasmem, disso apenas uma multa foi paga até agora”, anunciou o vereador Professor Euler (PSD), nesta terça-feira (15), durante sessão plenária da Câmara Municipal de Curitiba (CMC). Ele…

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14 jun

CMC vota alvará de restaurante a bares e ao setor de eventos

A Câmara Municipal de Curitiba (CMC) debate, na sessão desta segunda-feira (14), projeto de diversos vereadores para auxiliar a sobrevivências dos setores de bares, casas noturnas, eventos, casas de festas, serviços de catering, de bufê e similares. A ideia é que os estabelecimentos sejam autorizados a funcionar como restaurantes e…

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10 jun

Proposto texto único para licença de restaurantes a bares e casas de festas

Após debate sobre propostas de lei que pretendem conceder licenciamento emergencial a casas de festas e de eventos, dentre outras atividades impactadas pela pandemia da Covid-19, os vereadores chegaram a acordo para a apresentação de texto substitutivo. “Temos um projeto, que é de minha autoria e do vereador Alexandre Leprevost…

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08 jun

CMC rejeita projeto para vedar higienização da calçada com água potável

Após um debate com quase três horas de duração e a participação de 20 dos 38 vereadores, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) rejeitou, nesta terça-feira (8), projeto de lei para vedar o uso de água potável na higienização de calçadas. Proposta por Dalton Borba (PDT), a matéria teve 21 votos contrários, 8 favoráveis e 7 abstenções (005.00010.2020). O autor havia acatado sugestão para suprimir, em…

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